Termos e condições de uso
O presente documento regula o acesso e uso deste site, estabelecendo direitos, deveres e limitações para utilizadores e responsáveis.
18 de agosto de 2026Aceitação dos termos
A navegação e utilização deste site implicam aceitação plena destes termos e condições.
Recomenda-se leitura atenta de todos os pontos antes de continuar.
Utilização do site
O acesso é livre, mas condicionado à aceitação destas regras. O incumprimento pode
resultar em bloqueio ou suspensão do acesso.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos são protegidos por direitos de autor. Não é permitida a reprodução,
distribuição ou modificação sem consentimento prévio.
Proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos serão tratados conforme a legislação em vigor, com
transparência e respeito pela privacidade.
Limitações de responsabilidade
O site não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados. Utilização implica aceitação de riscos.
Resolução de disputas
Eventuais litígios serão resolvidos de acordo com a legislação portuguesa, com foro na
comarca de Lisboa.
Definições importantes
Para melhor compreensão destes termos, são adotadas as seguintes definições de conceitos fundamentais.
- Site
- O endereço de internet taevunora.sbs e seus subdomínios associados.
- Utilizador
- Pessoa singular que acede, consulta ou utiliza qualquer recurso disponibilizado neste site.
- Conteúdo
- Textos, tabelas, imagens e outros materiais presentes no site.
Responsabilidades do utilizador
Ao aceder ao site, o utilizador compromete-se a respeitar as seguintes obrigações e recomendações.
-
Consultar regularmente os termos e manter-se atualizado sobre eventuais alterações.
-
Utilizar os recursos apenas para fins lícitos e em conformidade com as normas vigentes.
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Fornecer apenas informações verdadeiras nos formulários de contacto ou comentários.
Atos proibidos
São vedados comportamentos que prejudiquem o funcionamento do site, a integridade dos
conteúdos ou a privacidade dos utilizadores.
-
Usar o site para fins ilícitos ou em violação de legislação nacional e europeia.
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Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização expressa do titular.
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Transmitir informações falsas, enganosas ou não fundamentadas por dados verificáveis.
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Tentar aceder a áreas restritas ou manipular sistemas de segurança.
Contacto para questões legais
Em caso de dúvidas sobre estes termos ou para esclarecimentos adicionais, utilize o formulário de contacto do site.
Data de entrada em vigor: 18 de agosto de 2026
Versão: v2.1